Processo 687777/11
Assunto PENSÃO
Protocolado em 24/11/2011 14:43
Autuado em 24/11/2011 14:43
Protocolo Integrado do Estado 109681075
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 3094/2015 da Segunda Câmara, de 17/07/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
08/07/2015 Acórdão   3094/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
08/07/2015 Acórdão   3094/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Interessado HELCIO DE ANDRADE TORRES (Falecido(a) em 2011)
Origem PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)

Juntadas
DataDescrição
19/04/2012 14:40 Termo de devolução dos autos fisicos

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
10/09/2015 1200 Despacho Processual Diverso nº 4457/2015
17/07/2015 1163 Acórdão nº 3094/2015
03/07/2015 1153 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 24/2015 de 08/07/2015
27/01/2012 334 Termo de Distribuição de Processo nº 67/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
14/09/2015 07:42 DP  
01/09/2015 14:25 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 1542/2015 -
01/09/2015 14:25 GACAC Despacho Processual Diverso nº 4457/2015 -
24/08/2015 14:07 SMPjTC Certidão Diversa nº 4037/2015 -
24/08/2015 14:07 SMPjTC Despacho nº 263/2015 - Pelo encerramento Pela observância ao artigo 398, § 1º, do Regimento Interno.
21/08/2015 10:34 GACAC Despacho Processual Diverso nº 4069/2015 -
06/08/2015 10:17 DICAP Despacho Processual Diverso nº 3896/2015 -
08/07/2015 16:38 S2C Acórdão nº 3094/2015 -
08/07/2015 16:38 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2016/2015 -
23/06/2015 13:26 GACAC  
27/05/2015 13:03 SMPjTC Parecer nº 6745/2015 - legalidade e registro Pensão previdenciária. Legalidade e registro.
26/08/2013 14:20 DICAP Parecer nº 5399/2015 - EMENTA: LEGALIDADE E REGISTRO. PENSÃO CONCEDIDA A CÔNJUGE DE EX-SERVIDORA. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO.
23/08/2013 13:41 DCE  
11/01/2012 09:07 DICAP  
24/11/2011 14:43 DP Termo de Distribuição de Processo nº 67/2012 -

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